O sistema financeiro nacional é constituído por várias instituições e órgãos que se dedicam a criar condições aceitáveis para o bom funcionamento do mercado de capitais e viabilizar recursos financeiros entre empresas e investidores (pessoas, empresas, governo). Seu objetivo primordial é estabelecer uma ponte entre investimento e poupança garantindo maior eficiência nas operações.

As operações que ocorrem no mercado de capitais são regulados pela Conselho Monetário Nacional (CMN), presidido pelo ministro da Fazenda. Outras instituições ligadas a esse órgão estão o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que regula e administra o mercado de valores.

Estrutura do Sistema Financeiro

O sistema financeiro nacional está dividido em dois subsistemas:

Subsistema Normativo: capaz de regular e fiscalizar o mercado financeiro. Os órgãos e instituições especiais que o compõem são:

• Conselho Monetário Nacional (CMN);
• Banco Central (BACEN);
• Secretaria de Previdência Complementar (SPC);
• Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
• Superintendência de Seguros Privados (SUSEP);
• Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS);
• Caixa Econômica Federal (CEF);
• Banco do Brasil (BB).

Subsistema Operativo: sistema composto por todas as instituições que trabalham na intermediação financeira e realização da transferência de recursos entre fornecedores e tomadores de recursos por meio de regras bem definidas. É composto por instituições financeiras bancárias ou não:

• Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE);
• Cooperativas de Crédito; Bancos de Investimentos;
• Sociedades Corretoras;
• Sociedades de Crédito Imobiliário;
• Bancos Cooperativos, etc.

Esse sistema deve estar subordinado ao Conselho Monetário Nacional e ao Bacen e caso, descumpram as regras, podem ser penalizados pela CMN.

* Instituições Financeiras – são formadas por pessoas jurídicas, privadas ou públicas que possuem como atividade primordial a intermediação, coleta ou aplicação de recursos financeiros da instituição ou de outros como moeda estrangeira ou nacional e a tutela do valor de propriedade de terceiros.

Principais Termos do Sistema Financeiro

Como foi visto, o sistema financeiro brasileiro é um conjunto de instituições, ferramentas e mecanismos que ajudam na condução da poupança para o investimento, ou seja, setores que possuem lucratividade dentro do sistema financeiros para aqueles que necessitam desses recursos. Assim, esse sistema é dividido em quatro mercados:

Mercado de Crédito: composto por organizações financeiras ou não que fazem uma intermediação entre os recursos de curto ou médio prazo para pessoas que precisam de recursos para consumir ou mesmo para o capital de giro. O Banco Central do Brasil é o órgão que controla e fiscaliza esse mercado.

Mercado Monetário: mercado de operações de controle da oferta de moeda e taxas de juro a curto prazo para assegurar a liquidez da economia. O Banco Central faz parte desse mercado atuando na Política Monetária.

Mercado de Câmbio: nesse mercado há a negociação e troca de moedas estrangeiras por moeda brasileira (reais). O Banco Central administra, fiscaliza e controla as operações e taxas de câmbio, por meio da Política Cambial.

Mercado de Capitais: é responsável por entregar recursos de médio e longo prazo para os indivíduos, por meio da compra e venda de títulos e valores mobiliários, que são feitas pelas empresas, os investidores e intermediários. O órgão que controla, normatiza e fiscaliza esse mercado é chamado de Comissão de Valores Mobiliários.

Além desses, existem os mercados primário e secundário:

Mercado Primário: é quando as empresas ou governo transmitem títulos e valores mobiliários para atrair recursos direto dos investidores.

Mercado Secundário: formado por títulos e valores mobiliários adquiridos anteriormente no mercado primário ocorrendo a compra e venda de títulos, o objetivo nesse mercado é gerar negócios.

O lugar que esses títulos são negociados acontece no mercado de bolsa, onde as negociações são abertas e no sistema de leilão, são vendidas para quem oferece o melhor lance. A negociação é feita por pregão de viva-voz ou por meio de sistema informatizado. Também, tem o mercado de balcão ou Bolsa de Valores em que as negociações são feitas entre instituições financeiras ou não financeiras. Os valores são negociados somente entre as partes.